Principais características da gestão de resíduos perigosos no Brasil Isis Arend da Silva, Luís Paulo Sant'ana

Resumo

O Brasil, a sétima economia do mundo, é membro da Convenção de Basileia, mas o país possui legislação específica de gestão de resíduos. O Brasil possui três classificações para resíduos perigosos: Resíduos Perigosos - Classe I, Resíduos Não Inertes - Classe IIA e Resíduos Inertes - Classe IIB. Em relação ao destino final dos resíduos perigosos não está claro e não há dados que informem o custo total de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. O Brasil gerencia resíduos perigosos desde antes do estabelecimento da Convenção de Basileia. No entanto, o controlo era fraco e não unificado, uma vez que o país tem um claro desconhecimento sobre as quantidades de resíduos perigosos produzidos. O descontrole no Brasil foi foco do maior acidente com resíduos perigosos do país. Este estudo apresenta a situação atual da gestão de resíduos perigosos no Brasil, com base nas informações mais recentes disponíveis.