Universidade Santa Cecília e o ensino médico na Região Metropolitana da Baixada Santista – racional para um novo curso de medicina: desafios e oportunidades de formar médicos plenos para as demandas regionais e nacionais Hermes Toros Xavier

Resumo

Dados demográficos da atenção à saúde na Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS, provida pelo Sistema Único de Saúde – SUS, apontam para a necessidade de capacitar profissionais de saúde e formar médicos com as habilidades e competências necessárias para implementar soluções e melhorar a assistência prestada à comunidade – foco das ações e compromisso da Universidade Santa Cecília – Unisanta: O presente artigo tem como objetivos descrever e discutir junto à comunidade acadêmica, o Ministério da Educação e Cultura – MEC e os gestores estadual e municipais de saúde os desafios e oportunidades que a Unisanta vislumbra com a proposição do seu Curso de Graduação em Medicina. Descrevemos os dados populacionais, epidemiológicos e da rede assistencial em todos os níveis de atenção à saúde da RMBS, estabelecendo um diagnóstico atual da utilização dos equipamentos de saúde que compõe o SUS da Região. Avaliamos o número de leitos SUS disponíveis e quantos são utilizados para ensino e pesquisa em medicina, atualmente. Analisamos os dados demográficos, os índices de saúde e o número de médicos por 1.000 habitantes, para melhor entender a viabilidade da proposição da Unisanta em estabelecer o seu Curso de Medicina. Demonstramos o racional que embasa o Projeto Pedagógico do Curso que propomos ao MEC, ressaltando o apoio do poder público – estadual e municipais, estabelecendo as devidas parcerias, no sentido de reconhecer a legitimidade e a importância da inserção do Curso de Medicina da Unisanta para a Região. A RMBS, formada por nove municípios – Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, São Vicente e Santos, população estimada de 1.897.551 habitantes (IBGE 2022), predominantemente urbana, possui 5.131 médicos (CNES/DataSUS), com taxa média de 2,81 médicos por 1.000 habitantes. Entre os dados demográficos, cerca de 900 mil pessoas têm idades acima dos 40 anos e 350 mil, acima dos 60 anos, sendo Santos o município que apresenta a população mais envelhecida da região, na proporção de 24,8%. A rede assistencial da RMBS compreende um total de 1.751 leitos SUS e 361 leitos SUS complementares totalizando 2.112 leitos SUS. Atualmente, apenas 517 leitos SUS são utilizados para ensino e pesquisa, correspondendo a um comprometimento dos leitos SUS para a utilização acadêmica de 29% do total existente (CNES/DataSUS junho/2023). A Unisanta entendendo que o acesso à atenção médica é primordial às comunidades, tendo o intuito de qualificar os serviços de saúde e formar médicos orientados ao cuidado integral da pessoa e da família, atuantes, prioritariamente, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, Urgências e Emergências, vem propor a oferecer um Curso de Medicina voltado às necessidades sociais e fiel aos princípios estabelecidos pela legislação vigente.