ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Resumo

A violência contra crianças e adolescentes constitui um dos maiores desafios sociais, sendo o abuso sexual intrafamiliar uma das formas mais graves e silenciosas, marcada por relações de poder, confiança e omissão que dificultam a denúncia. O objetivo deste estudo foi analisar o fenômeno no contexto familiar, identificando suas particularidades, sinais de alerta, consequências e instrumentos legais e institucionais de proteção. A pesquisa adotou natureza qualitativa e exploratória, com método dedutivo, revisão bibliográfica, análise documental de legislações e relatórios. Os resultados apontaram a prevalência de meninas entre as vítimas, a perpetuação da violência pelo silêncio e a fragilidade da rede de apoio. Conclui-se que, embora exista arcabouço legal robusto, a efetividade da proteção requer políticas públicas intersetoriais, prevenção, empoderamento das vítimas e participação ativa da sociedade