Contexto cultural e subjetividade jurídica – é possível manter um direito distante da cultura? Caio Leonardo Corralo Tornincasa, Guilherme Schmidt Hayama

Resumo

o presente trabalho busca identificar se a cultura tem o condão de alterar a subjetividade jurídica. Parte-se, neste contexto, da teoria da comunicação de Thomas Vesting, combinada com a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. A ideia é indicar como se constrói a subjetividade jurídica para, então, apontar como a cultura exerce papel determinante na forma e no conteúdo do direito.