A gravidez na adolescência no Brasil e as políticas públicas - Cohn, Amélia; Lisboa, Andressa Felix; de Oliveira, Paola (Unisanta Law and Social Science, 2024)
Contextualização: A gravidez na adolescência é um desafio significativo para a saúde pública no Brasil, gerando impactos profundos não apenas para as jovens mães, mas também para suas famílias e a sociedade em geral. Problema: O fenômeno da gravidez precoce está intimamente ligado a fatores socioeconômicos, educacionais e culturais, que contribuem para a persistência de desigualdades sociais e vulnerabilidade entre adolescentes. Objetivos: Este estudo tem como objetivo analisar os fatores que contribuem para a gravidez na adolescência, explorando o papel das políticas públicas estabelecidas pela Constituição de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente na mitigação desse problema. Métodos: A presente pesquisa adota uma abordagem qualitativa, fundamentada em uma revisão documental e na análise crítica das políticas públicas e abordagens interseccionais direcionadas ao enfrentamento da gravidez precoce. O enfoque reside na proteção dos direitos das adolescentes em estado gravídico, com o objetivo de compreender as nuances e implicações das iniciativas implementadas nesse contexto jurídico e social. Resultados: Os resultados apontam para a necessidade urgente de abordagens que levem em consideração as desigualdades socioeconômicas e culturais que perpetuam o ciclo da gravidez na adolescência, destacando a importância de soluções que promovam o acesso universal à educação e à saúde. Considerações finais: As considerações finais indicam que a proteção dos direitos humanos das adolescentes, aliada a políticas públicas eficazes e inclusivas, é essencial para reduzir a incidência de gravidez precoce, promover a equidade social e garantir um futuro melhor para as jovens no Brasil.