(untitled) (Unisanta Law and Social Science, 2024)
A pesca artesanal é uma atividade cujas condições de trabalho ainda são precárias. Esta atividade está representada na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNEA) com risco médio (GR-3), onde os pescadores são trabalhadores informais com a responsabilidade de utilizar seus próprios Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Este estudo analisou os casos de 10 pescadores artesanais que trabalham na área da Estação Ecológica Juréia-Itatins, no bairro Guaraú, Peruíbe (SP). A maioria deles não faz uso dos EPIs e não associa as patologias existentes às suas atividades laborais. Alguns pescadores já ouviram falar dos EPIs, mas durante as atividades de pesca o uso deste tipo de equipamento não é feito, pois eles também atrapalham e não resistem à execução da tarefa, um exemplo disso está relacionado aos catadores de ostras. Esta informação pode indicar falta de familiaridade com os EPIs adequados para cada atividade, sendo necessárias medidas de conscientização e orientação sobre o uso correto dos equipamentos.