(untitled) (Unisanta Law and Social Science, 2024)
Introdução: O presente trabalho enseja analisar os possíveis benefícios da aplicação da mediação como forma de zelar pela preservação ambiental em conflitos decorrentes de construções e remoções de moradias irregulares dentro da faixa de manguezais, avaliando sua contribuição positiva na redução do avanço das mudanças climáticas atuais. O manguezal é forte aliado no controle das mudanças climáticas, uma vez que participa naturalmente do controle de emissões de CO2, capturando-o e armazenando-o em sua biomassa. Objetivo:Muitas vezes ante aos conflitos habitacionais de regularização fundiária que ocorrem neste ecossistema, os danos podem se tornar irreversíveis se não adotadas medidas de resolução em tempo hábil e é nesta ótica que se objetiva analisar o potencial da mediação como instrumento de proteção do manguezal e da mitigação do aquecimento global. Método: Adotou-se para o presente estudo do método hipotético dedutivo, que por meio de revisão bibliográfica, enseja apurar os benefícios deste instituto sob a ótica do empoderamento dos envolvidos no conflito, bem como sua eficácia quanto à exequibilidade da solução e os efeitos dela decorrentes. Resultados:Apurou-se após a pesquisa que a mediação é instrumento útil que pode contribuir para a redução das mudanças climáticas, visto que experimentou a duração do processo de regularização fundiária das áreas de manguezais, cessam também em prazo encurtado os danos causados ​​ao meio ambiente, bem como inicia-se previamente a recuperação do manguezal, que por sua vez volta a executar seu papel de sequestrador e armazenador de CO2. Conclusão: As mudanças climáticas podem ser mitigadas sob vários aspectos, desde alterações nas matrizes energéticas dos países, até a pacificação de conflitos socioambientais relativos a moradias irregulares em áreas de manguezal através da mediação. A aplicação deste instituto mostrou-se eficaz na mitigação das mudanças climáticas, através da recuperação do ecossistema costeiro de manguezal.