A violência obstétrica e os reflexos acerca da violação aos direitos fundamentais da mulher - Silva Junior, José Carlos; da Silva, Flávia (Unisanta Law and Social Science, 2024)
Contextualização: As mulheres gestantes são indiscutivelmente, detentoras de direitos e deveres, contudo, métodos precisam ser empregados para garantir a efetivação destes, notadamente no contexto do pré-natal, parto e pós-parto, pois se encontram em condição de vulnerabilidade e por conta disso estão mais suscetíveis à violência, no presente caso, à violência obstétrica. Problemas: O que é a violência obstétrica, os métodos aplicados pela evitá-la, os direitos das gestantes e os reflexos causados por estas violações? Objetivos: O presente trabalho visa demonstrar como um tema tão debatido ainda é um problema grave, que acomete muitas mulheres em um dos momentos mais importantes de suas vidas e que gera traumas, quando não leva à morte da mãe, do bebê ou no pior dos cenários, de ambos, bem como os meios colocados em prática, através da legislação, portarias, recomendações da Organização Mundial da Saúde e afins, para reverter a situação e salvaguardar os direitos fundamentais. Métodos: O método de pesquisa utilizado foi o qualitativo através de revisão bibliográfica em base de dados de artigos científicos, de literatura sobre o tema, em sites oficiais do governo, e organizações mundiais como a ONU, OMS, entre outros informes. Resultados: Até o momento não há lei federal que defina ou tipifique a violência obstétrica, contudo, houve a criação de protocolos, manuais e documentos que visam solucionar tais casos e ajudar na disseminação de informações como forma de prevenção. Conclusão: Demonstrou-se de maneira sintética as lutas travadas pelas mulheres em razão do seu gênero e as violências que estas podem sofrer durante a gestação e pós-parto, bem como as soluções implementadas para evitar este cenário, que ainda necessita de um enfoque maior pois embora seja um problema nacional, não está tipificado.