O formalismo na ciência jurídica pré-moderna: monismo e pluralismo no direito: Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira (Unisanta Law and Social Science, 2024)
Este artigo discute a necessidade de revisitar os pressupostos teóricos da Ciência Jurídica, tornando-a instrumento maior passível de qualificação e reconhecimento material das normas de legalidade.Para tanto, faz uma breve incursão por duas perspectivas teóricas habitualmente opostas, entendidas aqui como pensamento jurídico estritamente formalista: a doutrina jurídica tradicional, que remonta ao normativismo abstrato kelseniano, e o chamado pluralismo jurídico.Propomos, então, que as críticas geralmente opostas ao pensamento dogmático são, da mesma forma e pelas mesmas razões, oponíveis ao chamado Movimento de Direito Alternativo. O fracasso de ambas as perspectivas reside, como nossa hipótese central, precisamente no formalismo que pretendemos relatar.Para finalizar, com alguns dos autores citados, situando nossa ciência em um estágio de pré-modernidade científica e, ao final, reivindicando como novo paradigma científico no direito, que sejam respeitados pelo menos dois requisitos negativos para definição de critérios para seu reconhecimento jurídico.