A vulnerabilidade social diante da covid-19 e o consórcio de municípios como estratégia de enfrentamento: Paulo Antonio Rufino de Andrade, Alder Thiago Bastos, Thaís de Camargo Oliva Rufino Andrade (Unisanta Law and Social Science, 2024)
Verifica-se que a questão da Emergência em Saúde Pública, ocasionada pela Proliferação da Pandemia da COVID-19, tem apresentado inúmeros desafios a serem enfrentados, especialmente em sociedades que apresentam grandes dispsridades e vulnerabilidade da população de um modo geral, como é o caso do Brasil. Neste contexto, o presente artigo tem como objetivo discutir a vulnerabilidade de uma parcela grande da população brasileira, no cenário de enfrentamento da Pandemia, e como o sistema de saúde tem enfrentado dificuldades no processo de contenção da doença e principalemte na sua imunização. Para tanto, é realizada pesquisa exploratória, bibliográfica e documental sobre o tema, de modo que os dados coletados são analisados através dos métodos dedutivo e sistêmico. A pesquisa resultou na identificação de que a formação de um Consórcio de Municípios, de abrangência Nacional, a partir de uma decisão do STF, sobre a possibilidade de aquisição de vacinar por atores subnacionais, em especial Estados e Municípios. Por fim, serão traçados os limites da discussão, para definirmos como a estratégia de Consócio para aquisição de vacinas entre os municípios pode colaborar no fortalecimento das estratégias de enfrentamento à pandemia e preservação da saúde da população como um todo.