Proteção jurídica ambiental da Jureia: desafios para a efetiva aplicação e eficácia da legislação ambiental Flávia Lordello Piedade, Silvia Maria Guerra Molina

Resumo

Desde a Criação da Estação Ecológica Juréia-Itatins, em 1986, um Conjunto de leis Ambientais supervisionar OS Vários Interesses that existem Dentro dos limites Dessa Unidade de Conservação (UC). Com o advento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação -. NSUC (Lei n 9985/00) ea Criação de mosaico de unidades de Conservação OS -Itatins Juréia ', Novas regulamentações were adicionados AOS existentes. Neste contexto, pergunta-se se TODO O Sistema Que legal proteja Nesta área, em especial o NSUC, E e Eficiente Eficaz na Protecção do Ambiente naturais e cultural dos Povos Tradicionais Que habitam este CU. Os Resultados obtidos mostram Que, apesar da Legislação em vigor, o nivel de Conservação e Proteção da cultura tradicional da biodiversidade ESTÁ longe do previsto POR lei.