EUTANÁSIA VOLUNTÁRIA NA ESPANHA

Resumo

Este estudo aborda sobre o conceito da eutanásia, sua história, trazendo a legislação da Espanha como enfoque no assunto, com uma análise detalhada da Lei Orgânica 3/2021. A metodologia incluiu pesquisa em bases como Scielo e Google Acadêmico e foram consultadas legislações disponíveis nas plataformas Planalto.gov e Boletín Oficial del Estado, bem como dados encontrados no relatório do Ministerio de Sanidad da Espanha, utilizando termos relacionados à eutanásia. A pesquisa explora aspectos éticos e jurídicos, além de seus requisitos e processo, destacando o papel da Comissão de Garantia e Avaliação no processo. Os resultados revelam que a lei busca um equilíbrio entre o princípio da vida e a autonomia individual, concluindo que a legislação visa uma abordagem justa e completa ao tema.

Palavras-chave: Eutanásia Espanha, Eutanásia e Psiquiatria Espanha, Eutanásia Brasil e História da Eutanásia.