A Gestão de Resíduos na Cidade de Santos após 10 anos da lei 12.305 – Diagnóstico, Conquistas e Oportunidades Hélcio Alves da Silva Pinto

Resumo

A Lei 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) trazendo responsabilidades para os Estados, Distrito Federal e Municípios, oferecendo condições para o avanço necessário no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Ao completar 10 anos de sua vigência é importante efetuar levantamento dos avanços obtidos, identificando resultados e eventualmente apontando lacunas, oportunidades ainda não exploradas e indicando  caminhos sustentáveis para os próximos anos. Este  trabalho teve por objetivo relatar a situação da gestão de resíduos no município de Santos/SP no intervalo de  2010 até 2018 onde observou taxa de geração de resíduos  superiores à participação do município no total país.  Também foi observado que a gestão de resíduos trouxe significativos avanços desde a implantação do programa de coleta seletiva, ao mesmo tempo o Gestor Público enfrenta o desafio de adequação do local de destinação final dos resíduos e há oportunidades para a geração de receita, emprego e renda com o aproveitamento energético dos resíduos dispostos em aterro sanitário.