Responsabilidade Civil do Cirurgião Titular por Atos da Equipe Cirúrgica Danilo Lacerda de Souza Ferreira

Resumo

O trabalho desenvolvido tem por objetivo analisar a responsabilidade civil do cirurgião titular por atos danosos praticados por integrantes da equipe cirúrgica. Pretende-se, outrossim, a análise sob o enfoque das normativas editadas pelo Conselho Federal de Medicina no tocante as responsabilidades do cirurgião titular na escolha da equipe médica. Verificou-se que a responsabilidade civil do cirurgião titular encontra estreita relação, na doutrina e jurisprudência, com a existência ou não de autonomia do integrante da equipe cirúrgica causador do dano, entretanto, pouco se vê a discussão sob o prisma das resoluções do órgão de classe.