O desempenho na Diretiva Resíduos Sólidos em municípios da Baixada Santista certificados no Programa Município VerdeAzul (PMVA) Fernando Souza de Almeida, Sonia Regina Paulino

Resumo

O artigo tem por objetivo identificar os resultados obtidos por municípios da Baixada Santista na Diretiva Resíduos Sólidos do Programa Município VerdeAzul (PMVA), sendo consideradas cinco cidades certificadas entre 2017 e 2020. Foi realizada pesquisa documental na Resolução SMA nº 033/2018 e em hotsite da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA). Dentre os resultados obtidos pode-se citar o desempenho dos municípios selecionados, considerando suas pontuações geral e específica; além da demonstração de continuidade na promoção de políticas públicas ambientais voltadas para a temática dos resíduos sólidos, com avanços em ações locais. No entanto, percebe-se a ausência de marcos técnicos atualizados nos municípios.