Mental Health, Human Dignity and the Politics of Care: Art as Resistance

Abstract

Este artigo propõe uma reflexão crítica sobre o direito à saúde mental, articulando justiça, biopolítica e produções culturais. A história da loucura é analisada como percurso de exclusão institucional, no qual a psiquiatria se revela ferramenta de normatização e violação de direitos. A pesquisa é qualitativa, com abordagem dedutiva e análise documental, ancorada em autores como o Leme Foucalt, Almeida, Pelbart e Segato. O objetivo é investigar como a arte contribui para efetivar os direitos humanos em contextos de cuidado. Os resultados indicam que, apesar de avanços legais como a Lei 10.216/2002, persistem riscos de retrocesso. Conclui-se que a arte pode ser linguagem política e ferramenta de emancipação, fortalecendo o cuidado centrado na dignidade.