As Políticas Públicas de Proteção ao Idoso Frente ao Desafio da Transição Demográfica – Município de Santos/SP Márcia Villar Franco

Resumo

O presente artigo se propõe a analisar a transição demográfica e os casos de violência ao idoso no município de Santos confrontados com a criação de políticas públicas a esse segmento populacional. Nesse contexto, o estudo foi realizado através de pesquisa descritiva com método de análise documental e bibliográfica realizada através dos dados obtidos no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN NET) buscando seu significado a partir do Decreto n. 9.328 de 03 de abril de 2018, e que instituiu o programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. Os resultados evidenciaram que o município de Santos possui um número expressivo de casos de violência ao idoso, em conformidade com a curva demográfica que apresenta, o que pressiona a implementação de políticas públicas garantidoras da proteção ao idoso.