Síndrome da alienação parental: impactos na saúde mental gerados no caso Karen Atala e as crianças Denise Marques Alexandre, Jéssica Silva Gottschalk, Patrícia Elizabeth Widmer Costa, Valéria Nancy Freitas, Corina Lopes Ribeiro, Sarah Fernandes Santana, Patrícia Cristina Vasques Gorisch

Resumo

O presente estudo versa sobre o caso chileno de Karen Atala, a fim de demonstrar como a estigmatização da orientação sexual nas relações de parentalidade e seus reflexos nos aspectos psicológicos e nas violações de direitos. É emblemático para a temática LGBTI+, pois versa sobre o processo judicial que retirou a custódia de suas filhas baseado em critérios discriminatórios, violando o interesse superior das crianças. Todavia, retrata a responsabilidade internacional do Estado por discriminação baseada na orientação sexual, bem como, a intromissão arbitrária na vida privada e familiar, partindo da hipótese em que os direitos humanos LGBTI+ são garantidos no atual sistema interamericano. Como objetivo geral, analisaremos o caso de Karen e como objetivo específico verificaremos os aspectos psicológicos da síndrome de alienação parental, bem como os direitos violados pelo governo chileno e direitos homoafetivos garantidos pela sentença da CIDH. Sobre a metodologia, pautou-se em pesquisa bibliográfica e documental, tais como a decisão que ensejou a problemática.