A POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA BRASILEIRA E O SERVIÇO SOCIAL: DA INFLUÊNCIA AMERICANA À CONSOLIDAÇÃO DA MATRIZ CRÍTICO-PROPOSITIVA

Abstract

O presente estudo teve como objetivo definir a trajetória da Proteção e Seguridade Social a partir do seu surgimento e efetivação, tendo as lutas e manifestações dos trabalhadores como ápice para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para que os direitos dos profissionais sejam garantidos e efetivados. A Promulgação das Constituições de 1937 e 1988 foi importante para que os direitos sociais fossem uma realidade concreta, além da criação e desenvolvimento dos Planos de Ação e Projetos, e a instituição de leis para fundamentar e consolidar o acesso democrático aos direitos trabalhistas. Nesse contexto, a atuação do Assistente Social também colaborou veementemente para que o trabalhador tenha acesso legítimo à proteção e seguridade social A metodologia utilizada esteve pautada em referenciais bibliográficos de autores que discutem sobre a Previdência Social, suas origens, históricos, bem como o ápice do seu surgimento. Pautaram-se também bases documentais da previdência social brasileira, especialmente na Matriz Teórico-Metodológica do Serviço Social do INSS. Um longo caminho foi percorrido, para que o acesso democrático aos direitos sociais no território brasileiro se efetivasse, momentos de lutas e manifestações, ora organizadas, ora desorganizadas, na tentativa de maximizar e garantir os benefícios do trabalhador em curto, médio e longo prazo. É possível concluir que de forma gradativa, esses direitos foram se efetivando, e o trabalhador de hoje se encontra respaldado e amparado pela seguridade e proteção social brasileira.