A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CENÁRIO DA DESIGUALDADE: ANÁLISE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

Resumo

A concentração de renda e a consequente desigualdade em sua distribuição é reconhecidamente um dos maiores desafios sociais do Brasil. Neste cenário, este estudo discorrerá em torno da questão: “Qual é a contribuição da Assistência Social diante da desigualdade no Brasil?”. Tal indagação emerge como eixo e hipótese norteadora da pesquisa, na medida em que a Assistência Social, enquanto política pública de proteção social não contributiva, exerce papel fundamental na mitigação das expressões da Questão Social.  Dentro da política de Assistência Social, o recorte de investigação escolhido foi a análise do instrumento “Benefício de Prestação Continuada” (BPC). Apoiado metodologicamente pelas pesquisas bibliográfica e quantitativa, o estudo concluiu que, embora insuficiente frente às demandas de seu público-alvo, este instrumento pode ser aperfeiçoado e ter sua abrangência ampliada, de modo a manter sua relevância entre as políticas públicas da Assistência Social. Tais políticas contribuem para mitigar os efeitos da intensificação das disparidades socioeconômicas que impactam especialmente as populações mais vulneráveis.