GESTÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA PRIVADA E PÚBLICA NO CENÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O PORTO DO AÇU (RJ) E O PORTO DE FORTALEZA (CE) FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS, KLEBER DUARTE SOARES, MOISÉS SANTOS DE CARVALHO, MURILO ANDRADE FELIX, YURI AMORIM MANDU DA SILVA

Resumo

No contexto brasileiro, as práticas de sustentabilidade em portos públicos e privados possuem regulamentações, muitas vezes, distintas. Portos públicos, sob controle governamental, enfrentam normas rigorosas e pressão para cumprir requisitos ambientais, enquanto os portos privados, com maior flexibilidade devido à propriedade privada, buscam estratégias alinhadas aos seus interesses econômicos, resultando em abordagens de gestão ambiental diferentes. Assim, o presente artigo se concentra na análise de dois casos específicos, o Porto do Açu, que opera sob administração privada, e o Porto de Fortaleza, que está sob gestão pública. Destarte, o objetivo geral da pesquisa é compreender as práticas sustentáveis de um porto privado e público. Especificamente, objetiva-se comparar as práticas dos portos por meio dos seus relatórios de sustentabilidade e do Índice de Desenvolvimento Ambiental (IDA), o qual é regulado por uma agência vinculada ao Governo Federal. Para tanto, a metodologia adotada é de abordagem bibliográfica e comparativa, utilizando os relatórios de sustentabilidade emitidos pelos referidos portos nos anos de 2020, 2021 e 2022 como fonte de pesquisa. Desse modo, os resultados obtidos indicam que o Porto do Açu possui mais relevância e estratégias sustentáveis do que o Porto de Fortaleza. Além disso, com base nos dados do IDA, há variações no desempenho ambiental dos portos, sendo que, em 2021, o Porto de Fortaleza superou o Porto do Açu em alguns indicadores. Entretanto, comparando os dados em si, considerando a classificação geral entre os portos, o Porto do Açu ainda se mantém mais próximo dos parâmetros de sustentabilidade estabelecidos.