As soluções baseadas na natureza o papel dos planos diretores na promoção de cidades sustentáveis

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Ligia Maria Comis Dutra
Fernanda Faria Meneghello

Resumo

presente trabalho visa analisar a integração entre Planos Diretores e Soluções Baseadas na Natureza (SbN) como um avanço significativo na busca por cidades mais resilientes e sustentáveis. A pesquisa busca compreender como os Planos Diretores podem ser utilizados para implementar SbN em larga escala, promovendo a sustentabilidade urbana e a proteção ambiental no controle do uso e ocupação do solo. A integração entre Planos Diretores e Soluções Baseadas na Natureza (SbN) configura um avanço significativo na busca por cidades mais resilientes e sustentáveis, em conformidade com os princípios da gestão urbana sustentável e da proteção ambiental. As SbN, que utilizam processos naturais para resolver problemas ambientais na escala da infraestrutura urbana, podem encontrar nos Planos Diretores um instrumento fundamental para implementar soluções em larga escala, bem como um modelo orientativo de diretrizes para o planejamento a logo prazo.  Com base na compreensão desses modelos, pretende-se apontar práticas, programas e projetos socioambientais que atendam às necessidades locais, propondo a criação de plataformas digitais urbanas para registro e monitoramento das iniciativas ambientais, bem como propor ou criar dados de monitoramento na mesma plataforma, permitindo analisar a evolução dos elementos-chave, avaliando a eficácia da implementação das iniciativas ambientais. Isso possibilitará conclusões objetivas sobre o impacto dessas ações, seja positivo ou não, e fornecerá subsídios para ajustes e melhorias contínuas. A metodologia da pesquisa adotada envolveu a busca e compreensão bibliográfica e documental, com foco na análise de leis e arranjos institucionais que impulsionam a implementação de SbN utilizadas em territórios municipais. Por fim, a promoção de administrações municipais fortalecidas e capacitadas têm melhores condições para atender às necessidades de seus moradores, e as universidades podem contribuir nesse sentido com a transferência de tecnologia, a formulação de conhecimentos aplicados a desafios concretos, bem como a potencialização dos saberes existentes dentro das administrações públicas. Imperativo estudar as formas de envolver os agentes principais nessa mudança global, suas adaptações e iniciativas, tais como cidadania corporativa e as práticas aplicadas as legislações urbanísticas, abrangendo conceitos, conteúdo, abrangência, normatização, se houver, linhas de atuação e interface com as questões urbanas, e, especial nos setores de bioeconomia, biotecnologia, monitoramento, prevenção e recuperação de desastres naturais e ambientais, preservação ambiental e qualidade urbana.

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Artigos

Biografia do Autor

Ligia Maria Comis Dutra, Universidade Santa Cecília

[1] Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Santa Cecília (UNISANTA) em 1985 e em Direito pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) em 2001. Possui pós-graduação em Direito do Estado pela Universidade Cândido Mendes (2006) e mestrado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) em 2007. Atuou na área de engenharia civil na Prefeitura Municipal de Santos e atualmente é professora do curso de Direito da Universidade Santa Cecília (UNISANTA).

Fernanda Faria Meneghello, Universidade Santa Cecília

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS (1998), Especialista em Gerência de Cidades (FAAP, 2005) e mestre em Ciências pela UNIFESP (2021). Atualmente é Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UNISANTA e consultora em planejamento urbano regional. 

Como Citar

DUTRA, Ligia Maria Comis; MENEGHELLO, Fernanda Faria. As soluções baseadas na natureza: o papel dos planos diretores na promoção de cidades sustentáveis. Unisanta Law and Social Science, Santos, v. 14, n. 1, p. 29–39, 2025. DOI: 10.5281/. Disponível em: https://periodicosunisanta.ojsbr.com/LSS/article/view/2708. Acesso em: 17 mar. 2026.