O DIREITO AO SILÊNCIO E O ELEVADO ÍNDICE DE CONDENAÇÃO NA JUSTIÇA CRIMINAL JAPONESA Paulo Moreira

Resumo

O presente artigo aborda a idiossincrasia japonesa acerca do direito ao silêncio do réu, denodando-se por abranger o trato prático e a conceituação teorética dos juristas e do povo nipônico, e os seus reflexos no número de condenações da justiça criminal dali. O autor expõe os óbices que vê, normativos e fatuais, a uma efetivação do direito ao silêncio aos moldes dos ordenamentos jurídicos ocidentais, cotejando os estádios em que este se desenvolveu no Brasil e no Japão, e, nos limites do escopo do escrito, o espírito subjacente a cada ordem jurídica, tão diferentes entre si — mas que, ultimamente, almejam de igual forma à ideia de direito, isto é, à ideia de justiça.