Suicídio medicamente assistido: análise do julgamento do Tribunal Constitucional da Colômbia Patrícia Cristina Vasquez de Souza Gorisch, Renato Tavares da Silva Neto, Verônica Scriptore Freire e Almeida

Resumo

Contextualização: o trabalho analisou o tema do suicídio medicamente assistido, com foco na decisão do Tribunal Constitucional da Colômbia, que foi pioneira na América Latina ao descriminalizar a eutanásia. Objetivos: de forma geral, expor o sistema da eutanásia na prática, identificar as dificuldades na relação médico-paciente relacionadas à morte medicamente assistida, analisar o dilema de aliviar o sofrimento do paciente versus o suicídio assistido, e examinar as diferenças na prática da eutanásia na Colômbia. Como objetivo específico, examinar as implicações legais e éticas da eutanásia na Colômbia em relação aos direitos do paciente, incluindo o processo de tomada de decisão, o consentimento informado e a salvaguarda dos direitos individuais, visando identificar áreas que possam exigir aprimoramento ou regulamentação adicional. Métodos: a abordagem utilizada fora predominantemente descritiva e qualitativa, com análise documental para sustentar a pesquisa. Resultados: foi possível descrever o fenômeno estudado e filtrar o material coletado. Conclusão: destacou-se que, apesar da legalização da eutanásia na Colômbia, a nação ainda enfrenta desafios significativos em relação a essa liberdade recebida, indicando uma fragilidade na implementação e compreensão dessa prática.