Ortotanásia o caminho do meio

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Camila Pires de Almeida de Luca
Bruno Chancharulo de Barros

Resumo

Contextualização: A ortotanásia, prática que permite a morte natural de pacientes em estado terminal, é um tema relevante nas discussões sobre cuidados paliativos e ética médica, especialmente no Brasil e em Portugal. Este estudo investiga as contradições e resistências que cercam sua implementação no Sistema Único de Saúde e no Serviço Nacional de Saúde, destacando a ambiguidade legislativa e a diversidade de opiniões entre profissionais de saúde e a sociedade civil. Objetivos: Os objetivos incluem a análise das legislações pertinentes, a identificação das percepções de profissionais e da sociedade, e a proposição de diretrizes para a prática ética da ortotanásia. Método: A pesquisa, de caráter exploratório e descritivo, utilizou levantamento bibliográfico e entrevistas semiestruturadas. Resultados: Os resultados indicam uma falta de consenso sobre a ortotanásia, com profissionais expressando insegurança legal e a sociedade apresentando compreensão limitada do tema. Conclusão: Conclui-se que a implementação eficaz da ortotanásia requer esclarecimento legislativo e educação, além de diretrizes claras que promovam o respeito à autonomia do paciente e à dignidade no processo de morte.

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Artigos

Biografia do Autor

Camila Pires de Almeida de Luca, Universidade Santa Cecília

Mestranda do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas da Universidade Santa Cecília. Advogada. Sócia Fundadora de Escritório Especializado em Assessoria Técnica Judicial em Perícias Médicas com atuação em todo Estado de São Paulo.

Bruno Chancharulo de Barros, Universidade Santa Cecília

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas da Universidade Santa Cecília. Pós-Graduando do Programa lato sensu em Direito Público na Faculdade Legale. Pós-graduando em Direito Registral e Notarial da Faculdade Unitá – UNITA. Aprovado no XXVIII Exame da OAB. Autor do Livro “Democracia no SUS” pela Editora Dialética. Graduado em Direito pela Universidade Paulista.

Como Citar

LUCA, Camila Pires de Almeida de; BARROS, Bruno Chancharulo de. Ortotanásia: o caminho do meio. Unisanta Law and Social Science, Santos, v. 13, n. 2, p. 470–483, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.14536884. Disponível em: https://periodicosunisanta.ojsbr.com/LSS/article/view/2521. Acesso em: 17 mar. 2026.