O profissional de saúde perante o conflito entre as alegações da vítima e o in dubio pro reo em estupro de vulneráveis Tércio Neves de Almeida

Resumo

A considerável disparidade entre a acusação e a defesa em crime de estupro de vulneráveis é evidenciada reiteradamente nos tribunais, onde a palavra da vítima assume relevante importância. A Psicologia deve se posicionar sobretudo em proteção às vítimas e, com especial atenção, investigar possíveis incertezas acerca da culpabilidade dos acusados. Adotar como ponto de partida a possibilidade da absolvição, ainda pelo crivo da dúvida, e jamais relegar a um plano secundário o princípio in dubio pro reo, ao se admitir que o relato de uma pessoa supostamente ofendida deva prevalecer no confronto com a versão defensiva. Em julgados, muitas distorções decorrem de atribuir capacidade jurídica a depoimentos de crianças, pois, supondo estar defendendo vulneráveis contra abusadores, propiciam legitimar fantasias, as falsas memórias dos relatos infantis, que acabam adotadas como versões verdadeiras. Fundamental a atuação dos profissionais da saúde para analisar as partes e tentar, sob prisma científico, diagnosticar a veracidade das alegações. A atuação dos profissionais é de grande importância em todas as etapas e situações relacionadas a crimes de abuso sexual, especialmente quando as vítimas são infanto-juvenis. Este artigo é pesquisa qualitativa – bibliográfica.