A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCESSOS DE DRAGAGEM NO BRASIL E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: O PORTO DE SANTOS SABRINA DE OLIVEIRA ESCOLASTICO GOMES, STÉFFANY BISPO DOS SANTOS, ÁLVARO CAMARGO PRADO

Resumo

A regulamentação da dragagem no Brasil é essencial para preservar o meio ambiente e a segurança na navegação, sendo crucial na manutenção de portos e hidrovias ao eliminar sedimentos prejudiciais. Este artigo tem como objetivo principal explicar a necessidade da dragagem, suas vantagens para o Porto de Santos enquanto também examina os impactos ambientais associados. Para atingir os objetivos o estudo adota abordagem qualitativa e exploratória, abrangendo revisão de literatura sobre os princípios da dragagem e análise das leis regulatórias em áreas portuárias. Conclui- se que, no Porto de Santos, a dragagem é regulamentada pela Autoridade Portuária de Santos (APS), que, apesar dos percalços, demonstra investimento em sustentabilidade ambiental.