THE CORPORATE HEALTHCARE TRUSTS – UM MODELO DE GESTÃO DA SAÚDE DA COMMON LAW COM FOCO NA SAÚDE DO TRABALHADOR. / THE CORPORATE HEALTHCARE TRUSTS A COMMON LAW HEALTH MANAGEMENT MODEL FOCUSING ON WORKERS´ HEALTH Verônica Scriptore Freire e Almeida, Daniel Freire e Almeida

Resumo

Através da análise da estrutura do Trust, destacado como sendo um instrumento jurídico amplamente utilizado na common law, o presente estudo esclarece e aponta as principais vantagens da constituição do Corporate Healthcare Trusts na gestão da saúde de trabalhadores de uma grande empresa. Método: É utilizada, neste estudo, a abordagem de pesquisa qualitativa científica, com um estudo comparado dos Corporate Healthcare Trusts, e apresentada, avaliada e reflexionada, através do material bibliográfico investigado, sobre as vantagens de sua implementação na gestão da saúde. Resultados: Neste contexto, o trabalho demonstra a relevante temática de saúde e bem-estar do trabalhador no ambiente corporativo, na perspectiva do Estados Unidos da América e do Reino Unido. Sob a ótica do direito comparado, o estudo apresenta os bons resultados que podem ser alcançados na gestão da saúde física e mental de trabalhadores através da organização de fundos em Trusts criados especificamente para isso, servindo de promissor modelo ao Brasil. Discussão: Enquanto grandes empresas têm investido em programas especializados para a promoção e prevenção da saúde, o estudo identifica o Healthcare Trust como sendo uma adequada alternativa aos planos empresariais de saúde privada, com detalhada análise das formas de constituição dos Corporate Healthcare Trusts, em sua estrutura objetiva e subjetiva. Conclusões: O trabalho demonstra que o Corporate Healthcare Trust constituído para essa finalidade poderá, de forma bastante cuidadosa e eficiente, trabalhar no desenvolvimento de projetos voltados à saúde do trabalhador no Brasil.