Greve ambiental frente à vulnerabilidade no trabalho na pandemia da covid-19 Alan Martinez Kozyreff, Alder Thiago Bastos, Paulo Antônio Rufino de Andrade

Resumo

Verifica-se que a questão da crise sanitária imposta pela Pandemia da COVID-19, tem impactado diretamente os meios de produção e inevitavelmente o meio ambiente do trabalho, gerando vulnerabilidade dos trabalhadores de diversos segmentos. Neste contexto, o presente artigo tem como objetivo discutir o exercício do direito a greve, como mecanismo de preservação do direito social à saúde e ao trabalho. Para tanto, é realizada pesquisa exploratória, bibliográfica e documental sobre o tema, de modo que os dados coletados são analisados através dos métodos dedutivo e sistêmico. A pesquisa resultou na identificação de que com toda peculiaridade imposta pela Pandemia, e a necessidade de manutenção da atividade econômica, a obrigação de garantia de um meio ambiente laboral sadio é do empregador A partir deste panorama, é importante a avaliação de como as medidas adotadas, de modo geral, tem aumentado a vulnerabilidade do trabalhador, e como é possível, neste contexto, a preservação da saúde, através de mecanismos que coajam o empregador a restabelecer os padrões de salubridade no ambiente de trabalho. Por fim, serão traçados os limites da discussão, para definirmos se o direito à greve, no cenário de Pandemia, pode ser um mecanismo de coerção, que resgate do direito social à saúde e ao trabalho, principalmente no cenário em que o discurso da manutenção da atividade econômica, sem as devidas cautelas com a preservação da saúde e do meio ambiente do trabalho podem colocar em risco a integridade física, mental e social do trabalhador.