A personalidade jurídica dos animais no contexto brasileiro Vladimir Stolzenberg Torres

Resumo

Contextualização: O homem desde os primórdios em tempos imemoriais vem utilizando os animais não humanos, para a satisfação de suas mais diversas necessidades, como; vestuário, alimentação, guarda pessoal, transporte e atualmente como companheiro, amigo, dentre outras. Esse comportamento precisa evoluir ao passo que a sociedade se desenvolve, uma vez que, por questões éticas, a utilização dos animais não humanos meramente como coisas não se justifica. Objetivo: Partindo dessa perspectiva, no presente estudo busca-se analisar a capacidade dos animais de obterem personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro, em particular sobre o direito e a moral envolvidos na obtenção dos mesmos. Método: Estruturado através do método indutivo, o estudo foi realizado por meio de pesquisa autor-data e como fontes de pesquisa doutrina, legislação e artigos científicos. Conclusão: Outrossim, introduziu-se os conceitos de personalidade jurídica e seus institutos, apresentando ao final o método que os autores trazem para a efetivação dos direitos da personalidade aos animais. Demonstra ainda, que as hipóteses apresentadas foram parcialmente confirmadas.