Published by: UNISANTA (ISESC)

Publicado: 2024-08-27

Artigos

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CASOS DE TRANFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: DIREITO À VIDA, LIBERDADE RELIGIOSA E DIGNIDADE HUMANA

Kawany Viola da Silva Figueiredo, Renato Braz Mehanna Khamis

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A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS

Juliette Fratelli Achiamé

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REFLEXÕES PRÁTICO-JURÍDICAS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO.

Beatriz Gamito Santos Nunes da Silva

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INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: DESCOBERTA FORTUITA

Gustavo Harwalis dos Santos, Silvana Amneris Rolo Pereira Borges

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RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE POR ERRO DE MÉDICO CREDENCIADO

Bárbara Amanda Lopes

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MULTIPARENTALIDADE E O NOVO DIREITO DAS FAMÍLIAS

Guilherme Schmidt Hayama

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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DA MORTE DOS PRESOS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS

Mariana Matias de Oliveira, Guilherme de Macedo Soares

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A COBRANÇA DIFERENCIADA ENTRE HOMENS E MULHERES NOS INGRESSOS EM CASAS NOTURNAS

Marcela Guilherme Rosa

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FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE

Gabriel Guimarães dos Santos, Patrícia Gorisch

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