Desenvolvimento sustentável: ESG e instrumentos práticos utilizados para o enfrentamento da questão ambiental Alanis Milena Rodrigues de Souza, Maria Cristina Gontijo Peres Valdez Silva

Resumo

O presente artigo visa apresentar reflexões acerca das práticas ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança), com enfoque na questão ambiental, evidenciando mecanismos existentes para o alcance do desenvolvimento sustentável (princípio cuja definição fora determinada pelo Relatório Nosso Futuro Comum – ONU), com fundamento no necessário estímulo de práticas sustentáveis e ambientalmente responsáveis pelas empresas/organizações. Tem como objetivo ainda apresentar a dinâmica na relação do desenvolvimento econômico e o direito ao meio ambiente equilibrado, tendo em vista as dificuldades enfrentadas e a responsabilidade jurídica. Utiliza-se no presente estudo como recurso metodológico a análise documental, pesquisa bibliográfica, análise de artigos científicos, sites jurídicos, legislação nacional e o apoio doutrinário. Conclui-se que ferramentas de gestão ambiental são indispensáveis para o alcance do almejado desenvolvimento sustentável, razão pela qual se fazem necessários incentivos e aprimoramentos de tais recurso. A degradação do ecossistema ocorreu e ainda ocorre, e a dificuldade para a sua recuperação é incontestável. Assim, embora haja desafios para a implementação de ferramentas para o controle, essas não devem ser negligenciadas.