Pandemia do Covid-19: reflexos na saúde e no acolhimento dos refugiados venezuelanos no Brasil Carlos Augusto Tolomelli Malaquias, Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch

Resumo

Os processos migratórios e o aumento expressivo no número de refugiados, ao redor do mundo, traz grande importância para o assunto no meio acadêmico. O presente artigo tem como objetivo analisar as principais ações tomadas pelo governo brasileiro durante a pandemia no tocante à saúde dos refugiados venezuelanos. Assim é apresentada inicialmente a normatização do refúgio no ordenamento jurídico pátrio, abordando as legislações brasileiras pertinentes ao tema e por fim refletimos sobre as medidas adotadas no tocante à saúde do refugiado venezuelano, no Brasil, no período da pandemia do COVID-19. Para o presente estudo foi realizada uma revisão bibliográfica de artigos e notícias relacionadas ao assunto, envolvendo análises qualitativas dos textos escolhidos. Diante desta revisão emergiu o questionamento principal sugerido no trabalho, fornecendo aos leitores o referencial palpável para inquirições a respeito do tema.