Direitos humanos, bioética e espiritualidade na atenção integral à saúde do paciente

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Cristiane Ribeiro Assis
Renata Salgado Leme

Resumo

Contextualização: no início da História da Humanidade havia nítida interconexão entre a ciência e a religião. Contudo, acontecimentos na sociedade ocidental moderna criaram uma cisão entre ambos e a segmentação no cuidado ao paciente. Problema: estudos demonstram que a falta de atenção às necessidades espirituais do paciente leva a uma insatisfação com o atendimento recebido. Também comprovam que o suporte às suas crenças está correlacionado com melhores desfechos de saúde.  Objetivo: compreender a correlação e os benefícios da integração da espiritualidade no cuidado do paciente, avaliar se há respaldo nos Direitos Humanos e na Bioética que assegure sua prática, além do treinamento de profissionais. Método: pesquisa exploratória a partir da análise de publicações sobre o tema disponíveis na literatura científica de qualidade.   Resultado: Observou-se que em ambientes onde a espiritualidade é um aspecto relevante existe melhor qualidade de vida, melhor saúde e maior longevidade. A espiritualidade tem valor reconhecido pela OMS para a qualidade de vida do indivíduo e respaldo nos Direitos Humanos e Bioética para sua atenção. Assim, já existem no Brasil, leis e políticas de saúde para sua implementação e prática. Conclusões: Numa sociedade onde os Direitos Humanos e a Bioética prevalecem, é fundamental assegurar a autonomia e os anseios do indivíduo, tornando inconcebível ofertar ao paciente uma assistência que se baseie apenas em seus aspectos biológicos. Contudo, apesar das leis e políticas de saúde existentes, a dimensão espiritual ainda é negligenciada no cuidado à saúde dos pacientes. Não só devido ao preconceito e a desinformação, mas também a necessidade de novos estudos que demonstrem a eficácia da espiritualidade como fator preditor de riscos à saúde do indivíduo. Entretanto, os achados do presente artigo demonstram que existem benefícios suficientes amparando a importância da espiritualidade do paciente e a capacitação do profissional de saúde para essa prática.

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Artigos

Biografia do Autor

Cristiane Ribeiro Assis, Universidade Santa Cecília

Graduação na Faculdade de Medicina pela Universidade Lusíadas. Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia no Hospital Guilherme Álvaro. Especialização em Medicina Fetal pela Clínica Conceptus, pós-graduação em Perícia Médica pelo IBCMED. Preceptora do Internato em |Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade de Ribeirão Preto – Campus Guarujá. Docente coordenadora do internato em Saúde da Mulher da Faculdade de Medicina da Universidade São Judas – Campus Cubatão. Mestrando em Direito da Saúde na Universidade Santa Cecília.

Renata Salgado Leme, Universidade Santa Cecília

Graduação na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo. Graduação em Direito na Universidade Católica de Santos. Mestrado em Direito na Universidade de São Paulo. Doutorado em Direito na Universidade de São Paulo. Doutorado em Direito Reconhecido pela Direção-Geral do Ensino Superior de Portugal. Professora titular da Universidade Santa Cecília, na Graduação da Faculdade de Direito, na Graduação da Faculdade de Relações Internacionais e no Programa de Mestrado de Direito da Saúde: Membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB Santos. 

Como Citar

ASSIS, Cristiane Ribeiro; LEME, Renata Salgado. Direitos humanos, bioética e espiritualidade na atenção integral à saúde do paciente. Unisanta Law and Social Science, Santos, v. 13, n. 2, p. 152–168, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.14262456. Disponível em: https://periodicosunisanta.ojsbr.com/LSS/article/view/2497. Acesso em: 17 mar. 2026.