Espiritualidade na atenção à saúde avaliação da aplicabilidade prática e limites ético-normativos

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Publicado: 2025-08-21
DOI: https://doi.org/10.5281/
Palavras-chave:
Espiritualidade; , Integralidade em Saúde; Políticas de Saúde, Limites éticos e normativos, Consentimento

Conteúdo do artigo principal

Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Universidade Santa Cecília
https://orcid.org/0000-0002-8374-5694
Cristiane Ribeiro Assis
Universidade Santa Cecília
https://orcid.org/0009-0006-5159-8673

Resumo

RESUMO: O estudo analisa a relação entre espiritualidade e saúde, destacando seu crescente reconhecimento na prática clínica contemporânea. Historicamente, a ciência ocidental afastou-se da religiosidade, priorizando o modelo biomédico e fragmentado de cuidado. Contudo, pesquisas recentes indicam que a atenção às dimensões espirituais pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida, adesão ao tratamento e bem-estar dos pacientes. Esse cenário tem impulsionado recomendações de organismos internacionais e nacionais para incluir a espiritualidade na formação médica e nos serviços de saúde, ainda que permeada por limites éticos e normativos. Objetivo: compreender as repercussões da espiritualidade sobre a saúde, avaliar a legislação vigente e discutir a aplicabilidade prática dessa abordagem no contexto brasileiro. Método: realizou-se pesquisa qualitativa, descritiva e aplicada, baseada em revisão bibliográfica e documental. Foram examinados artigos publicados entre 1994 e 2024 em bases como PubMed, SciELO e LILACS, além de documentos oficiais da OMS, ONU e normas nacionais. A metodologia incluiu análise crítica e categorização temática, buscando evidências consistentes e atualização conceitual. Resultados: revelaram associação positiva entre espiritualidade e saúde física e mental, incluindo menor incidência de depressão, ansiedade, doenças cardiovasculares e neurodegenerativas, além de maior longevidade e apoio psicossocial. Também se constatou que cerca de 15% dos indivíduos vivenciam a espiritualidade de forma negativa, com impacto adverso em seus desfechos de saúde. No Brasil, apesar de avanços legais, como a Lei nº 9.982/2000 e a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, persistem lacunas na formação médica e na aplicação prática, sobretudo pelo despreparo e resistência de profissionais. Conclusão: conclui-se que a espiritualidade pode ser integrada de modo legítimo e benéfico ao cuidado integral, desde que respeitados a laicidade do Estado, a autonomia do paciente e os marcos ético-jurídicos, assegurados pelo consentimento informado e por uma formação profissional adequada.

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Edição

v. 14 n. 2 (2025): 14 (2) 2025

Seção

Artigos
Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Biografia do Autor

Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Universidade Santa Cecília

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor da Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP e da UNISANTA. Professor do Mestrado em Direito da Saúde (UNISANTA), professor de diversos cursos de pós-graduação, dentre os quais a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura. Autor de obras jurídicas, dentre as quais, Direito Penal: Parte Geral (Fórum), Direito Penal do Inimigo e Direito Penal Racional (Editora Juruá) e Criminologia (Juspodvum).

Cristiane Ribeiro Assis, Universidade Santa Cecília

Possui graduação em MEDICINA pela Faculdade de Ciências Médicas de Santos (2001). Possui Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia (TEGO) pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) desde 2004 e Certificado de Área de Atuação em Medicina Fetal pela FEBRASGO / AMB desde 2009. Atualmente realiza ultrassonografia em Medicina Fetal no FIDI (Hospital Guilherme Álvaro) e na Clínica SaudImagem (Santos). Preceptora em obstetrícia para os alunos do 5o ano da Faculdade de Medicina da UNAERP (Campus Guarujá) na maternidade do Hospital Guilherme Álvaro desde julho/2023 e Docente coordenadora do internato em Saúde da Mulher para os alunos do 6o ano da Faculdade de Medicina da Universidade São Judas (Campus Cubatão)

Como Citar

MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; ASSIS, Cristiane Ribeiro. Espiritualidade na atenção à saúde: avaliação da aplicabilidade prática e limites ético-normativos. Unisanta Law and Social Science, Santos, v. 14, n. 2, p. 1–23, 2025. DOI: 10.5281/. Disponível em: https://periodicosunisanta.ojsbr.com/LSS/article/view/2687. Acesso em: 17 mar. 2026.

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