A proteção dos direitos humanos da pessoa com deficiência um panorama histórico

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Evelyn Siqueira Lima
Renata Salgado Leme

Resumo

Problema: A violação dos direitos humanos das pessoas com deficiência é uma realidade histórica que exige respostas urgentes e eficazes. Objetivos:  realizar uma análise da evolução histórica dos direitos da pessoa com deficiência, explorando como o tratamento dispensado a esses indivíduos ao longo dos séculos influenciou o desenvolvimento do arcabouço jurídico contemporâneo. Métodos: trata-se de uma análise bibliográfico-documental, Resultados: é possível verificar que os tratados internacionais de direitos humanos foram instrumentos inovadores e essenciais para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência ao longo da história. Conclusões: Muito embora reconhecido todo o progresso inerente à proteção dos direitos da pessoa com deficiência, ainda existem lacunas legislativas a serem superadas, a fim de promover uma maior inclusão e respeito aos direitos desses indivíduos na sociedade globalizada.

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Seção

Artigos

Biografia do Autor

Evelyn Siqueira Lima, Universidade Santa Cecília

Graduada em direito e mestranda em direito da saúde pela Universidade Santa Cecília (Santos/SP). Escrevente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Renata Salgado Leme, Universidade Santa Cecília

Graduação na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo. Graduação em Direito na Universidade Católica de Santos. Mestrado em Direito na Universidade de São Paulo. Doutorado em Direito na Universidade de São Paulo. Doutorado em Direito Reconhecido pela Direção-Geral do Ensino Superior de Portugal. Professora titular da Universidade Santa Cecília, na Graduação da Faculdade de Direito, na Graduação da Faculdade de Relações Internacionais e no Programa de Mestrado de Direito da Saúde: Membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB Santos. 

Como Citar

LIMA, Evelyn; LEME, Renata. A proteção dos direitos humanos da pessoa com deficiência: um panorama histórico. Unisanta Law and Social Science, Santos, v. 13, n. 2, p. 258–270, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.14262565. Disponível em: https://periodicosunisanta.ojsbr.com/LSS/article/view/2505. Acesso em: 17 mar. 2026.