A DEFESA DO RÉU NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 – ALGUNS ASPECTOS. Sandra Aparecida Sá dos Santos

Resumo

O presente artigo tem como objetivo traçar um panorama sobre as eventuais defesas do réu no novo Código de Processo Civil, destacando-se as formas de seu oferecimento e as questões relacionadas às singularidades "iter procedimental" de cada uma. Ao analisarmos as defesas, em particular, buscamos preencher algumas lacunas, inclusive com relação às decisões e os respectivos recursos, lançando idéias, ora com base em princípios, ora com base em analogia. As inovações são muitas e serão necessários diversos ajustes, para que a máquina judiciária e o sistema processual alcancem a celeridade desejada, sem deixar de lado a finalidade precípua da jurisdição: JUSTIÇA.