Published By: Universidade Santa Cecília (ISESC)

Publicado: 2024-08-27

Artigos

A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA

Vinícius Alfredo Nogueira

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Processo administrativo previdenciário - danos morais por obstáculo devido ao processo administrativo - descontos em benefícios previdenciários impacto sem respeito ao contraditório e à defesa ampla - ofensa à dignidade humana

Danilo de Oliveira (Autor)

241-253

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INTRODUZINDO O PENSAMENTO DE HANS KELSEN

Renata Salgado Leme

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O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO CONSUMO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NO BRASIL

Lucas Macedo Santos, Lígia Maria Comis Dutra

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A SUCESSÃO DOS DESCENDENTES EM CONCORRÊNCIA COM O CÔNJUGE SUPÉRSTITE

Fernando Reverendo Vidal Akaoui

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O advogado e os métodos alternativos de solução de conflitos - MASCs - conciliação e mediação

Danilo de Oliveira, Dafne Gomes Damaceno (Autor)

285-292

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JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E EM RELAÇÃO A CASOS DE BULLYING

Talita Maciel de Melo, Rosângela Barbosa

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A DEFESA DO RÉU NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 – ALGUNS ASPECTOS.

Sandra Aparecida Sá dos Santos

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