DOCUMENTAÇÃO MÉDICA. NÃO SEGUIMENTO DOS TRATAMENTOS PELO PACIENTE. A CONDUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PELAS OPERADORAS. PERÍCIAS, LAUDOS E RELATÓRIOS MÉDICOS Alessandro Marcus da Silva Gonçalves, Robson Cardoso Galvão

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Resumo

 O presente trabalho tem como objeto de estudo a documentação médica, não seguimento dos tratamentos pelo paciente, a condução da prestação de serviço médico pelas operadoras, Perícias, Laudos e Relatórios Médicos. O objetivo do trabalho consiste em realizar um estudo  sobre os principais pontos sobre a linha de pesquisa escolhida, focando na responsabilidade civil do médico. A justificativa para
a escolha do tema é que é necessário o aprofundamento teórico a respeito do tema, de forma a contribuir para a comunidade acadêmica e a sociedade como um todo. O trabalho utilizará o método lógico-dedutivo, baseando-se na construção doutrinária, jurisprudencial e normativa, sendo analisada as referência do instituto. A pesquisa bibliográfica sobre o tema, por meio de  artigos jurídicos, doutrina, revistas jurídicas, jurisprudência, normas constitucionais e infraconstitucionais será o método de procedimento específico do trabalho em questão.

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DOCUMENTAÇÃO MÉDICA. NÃO SEGUIMENTO DOS TRATAMENTOS PELO PACIENTE. A CONDUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PELAS OPERADORAS. PERÍCIAS, LAUDOS E RELATÓRIOS MÉDICOS: Alessandro Marcus da Silva Gonçalves, Robson Cardoso Galvão. Unisanta Law and Social Science, Santos, v. 8, n. 2, 2024. Disponível em: https://periodicosunisanta.ojsbr.com/LSS/article/view/812. Acesso em: 17 mar. 2026.