Frete Verde preço, sustentabilidade e transparência na cadeia logística

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Publicado: 2025-06-30
DOI: https://doi.org/10.66221/v14n1p93
Palavras-chave:
Frete sustentável, Transporte marítimo, Direito à informação, Responsabilidade ambiental, Lavagem verde

Conteúdo do artigo principal

Sandro Rodrigues Silva
Universidade Santa Cecília
Guilherme Schmidt Hayama
Universidade Santa Cecília
https://orcid.org/0000-0003-4434-3673
Marcelo Lamy
Universidade Santa Cecília
https://orcid.org/0000-0001-8519-2280

Resumo

Objetivo: O presente trabalho tem como objetivo analisar as exigências de descarbonização instadas por instrumentos internacionais como a MARPOL e a Agenda 2030 da ONU nas operações dos armadores, bem como as vias operacionais estabelecidas pelos créditos de carbono e fretes verdes. Ademais, visa destacar a importância do direito à informação no âmbito logístico-ambiental, de forma a alertar os riscos relacionados ao greenwashing e à falta de transparência na publicidade dos serviços sustentáveis. Método: A investigação assumiu o caráter exploratório e ancorou-se em revisão narrativa de documentação indireta. Resultados: Os instrumentos internacionais evidenciam compromissos internacionais concretos de descarbonização. Avançados são os mecanismos desenhados para a mensuração da redução ou para a compensação pela emissão de gases. O frete verde mostra-se presente e relevante para alguns armadores, mas ainda parece incipiente o controle sobre a transparência deos dados relacionados. Considerações finais: Desvela imprescindível instituir mecanismos de controle sobre o frete verde, para que as informações sejam mais transparentes e não redundem na prática desleal da lavagem verde.

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Detalhes do artigo

Edição

v. 14 n. 1 (2025)

Seção

Artigos
Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Biografia do Autor

Sandro Rodrigues Silva, Universidade Santa Cecília

Advogado. Mestrando em Direito Marítimo e Portuário na UNISANTA. Membro efetivo da comissão de estágio e exame de ordem OAB/SP.

Guilherme Schmidt Hayama, Universidade Santa Cecília

Advogado. Sócio-fundador do Escritório Hayama Advocacia. Mestre em Direito da Saúde - Dimensões Individuais e Coletivas pela UNISANTA. Secretário do Centro de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais - CEPES. Atua como professor de Cursos de Extensão sobre Direito Civil e Processo Civil pela ESA/SP. Membro do grupo de pesquisa CNPq/UNISANTA A efetividade dos direitos fundamentais e a efetivação do direito à saúde. Secretário da Comissão de Direitos da Criança e Adolescente OAB - Subseção Santos. Líder do Polo de Santos da comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB - São Paulo. Assessor da 7 Turma Recursal do TED-SP. 

Marcelo Lamy, Universidade Santa Cecília

Advogado. Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPR. Mestre em Direito Administrativo pela USP. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Pós-doutor em Políticas Públicas em Saúde pela Escola de Governo Fiocruz Brasília e em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos pela UFBA. Professor Permanente e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito, e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (UNISANTA). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq\UNISANTA "Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Tutela Jurídica da Saúde". Diretor Geral do Observatório dos Direitos do Migrante (UNISANTA). Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas (UNISANTA). Professor da Faculdade de Direito ESAMC-Santos. Defensor dativo no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Fundador do Centro de Pesquisa "Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC". Editor-Chefe da Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC. Researcher ID: H-5424-2015. 

Como Citar

SILVA, Sandro Rodrigues; HAYAMA, Guilherme Schmidt; LAMY, Marcelo. Frete Verde: preço, sustentabilidade e transparência na cadeia logística. Unisanta Law and Social Science, Santos, v. 14, n. 1, p. 93–106, 2025. DOI: 10.66221/v14n1p93. Disponível em: https://periodicosunisanta.ojsbr.com/LSS/article/view/2728. Acesso em: 17 mar. 2026.

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