Pressupostos e requisitos da responsabilidade civil contratual médica
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Resumo
Este artigo objetiva apresentar os pressupostos e os requisitos para a responsabilidade civil contratual médica, pois a doutrina é carente no que diz respeito ao seu mapeamento, apesar de no campo médico ser comum prévio contrato. Pelo levantamento e pela análise bibliográfica e documental, promove-se um diálogo entre os pressupostos e os requisitos da teoria da responsabilidade civil contratual e os seus limites no âmbito específico da atividade médica.
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Artigos e Resumos Aprovados

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Como Citar
SANTOS, Adriana de Fátima; FONTES, Samira da Costa; LAMY, Marcelo. Pressupostos e requisitos da responsabilidade civil contratual médica. Unisanta Law and Social Science, Santos, v. 7, n. 3, p. 554–570, 2024. DOI: 10.66221/v7n3p554. Disponível em: https://periodicosunisanta.ojsbr.com/LSS/article/view/746. Acesso em: 17 mar. 2026.