Direito da Saúde na contemporaneidade

Publicado: 2024-08-28

Artigos

O direito à saúde à luz da lei federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Vandré Cabral Bezerra, Marcelo Chuere Nunes, Marcelo Chuere Nunes, Amélia Cohn, Amélia Cohn

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A responsabilidade civil dos pais que declinam do direito a vacina a seus filhos

Lucy Souza Faccioli, Maria Fernanda Toffoli Castilho, Amélia Cohn

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As novas formas de violência sexual: gift giving, stealthing e sextortion

Marcelo Lamy, Gabrielly Malheiros Almeida, Evelyn Siqueira Lima (Autor)

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A tutela do direito à saúde da pessoa trabalhadora perante o sistema interamericano de direitos humanos: o caso Los Buzos Miskitos Vs. Honduras

Mery Elen da Silva Scalia Carvalho

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Canabidiol e o direito à melhor terapia

Lissa Caron Sarraf Silva, Lilian Arêde Lino

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A tutela do direito da saúde no perigo de contágio doloso de doenças venéreas e de moléstias graves e a vulnerabilidade de alguns grupos

Lilian Arede Lilian Arede Lino, Lissa Caron Saraf

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Responsabilidade do Estado na vacinação

Jaqueline Marco do Nascimento, Ana Paula Borgomoni

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O congelamento social de óvulos: apanhado jurídico brasileiro e breves discussões éticas

Gabriela Lima Valença Almeida

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Análise do Comportamento Aplicada: a importância de políticas públicas para o diagnóstico precoce em casos de pessoas com transtorno do espectro autista

Thamyres Silverio Figueiredo Thamyres Silverio Figueiredo Thamyres Silverio Figueiredo, Gabriel Geovany da Silva César, Amélia Cohn

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Mediação sanitária como política pública autocompositiva de acesso à Justiça

Thaís de Camargo Oliva

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A importância do advocacy na construção de políticas públicas de saúde

Pierre Alexandre de Freitas

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Pandemia do COVID-19: reflexos na saúde e no acolhimento dos refugiados venezuelanos no Brasil

Carlos Augusto Tolomelli Malaquias, Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch

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O dever ativo de informação do Estado frente a baixa adesão à campanha de vacinação de poliomielite

Guilherme Schmidt Hayama, Luciene Ribeiro de Castilho, Renato Braz Mehanna Khamis

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A lei federal nº 13.709/2018 – lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) – e o direito à saúde como bem público: interpretação para a proteção dos dados pessoais como direito humano fundamental

Marcelo Chuere Nunes, Vandré Cabral Bezerra, Amélia Cohn

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Responsabilidade civil do médico na telemedicina sob uma perspectiva do direito comparado Brasil e União Europeia

Gabriel Sato Ikuhara Cavalcanti Picos, Fabiano Nogueira de Sá e Sousa, Verônica Scriptore Freire e Almeida

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Environmental, Social and Governance (ESG) e a pandemia do Covid-19: uma revisão sistemática

Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira, Verônica Scriptore Freire e Almeida, Patrícia Cristina Vasques de Souza Gorisch

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