Publicado: 2024-08-29

Artigos

Elementos para avaliar a eficiência do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça

Andressa Felix Lisboa, Danilo de Oliveira, Marcelo Lamy (Autor)

234-244

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A personalidade jurídica dos animais no contexto brasileiro

Vladimir Stolzenberg Torres

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As peculiaridades do processo judicial de sucessões no Código de Processo Civil e jurisprudência dos tribunais

Rafaela Nascimento de Andrade, Celso Ricardo Peel de Oliveira

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Método APAC na execução penal: caminhos para a sua adoção como política penitenciária

Kelly Gutierrez Asanuma, Luciano Pereira de Souza

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Inteligência Artificial na medicina: um estudo bibliométrico

Paulo André da Silva Corrêa, Errol Fernando Zepka Pereira Junior

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Processos de escrita em processos: uma pesquisa cartográfica narrativa em psicologia jurídica

Leandro Augusto Ferreira

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O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência no sistema interno de garantias dos direitos humanos no Brasil

Leila Damasceno, Rafaella Valentim de Andrade, Motauri Ciocchetti de Souza

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Conselhos de cidadania

mecanismos indissociáveis da democracia efetiva

Karen Maximo Magalhães, Danilo de Oliveira (Autor)

109-126

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O Estado e a sociedade civil na promoção dos direitos humanos

Helen Karina Luiz Calegaretti, Giovanna Conceição Picinini, Thiago Alves Duarte Faerman Soares, Motauri Ciocchetti de Souza

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O sistema de justiça e o enfrentamento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil

Anna Karina Omena Vasconcelos Trennepohl, Eduardo Dias de Souza Ferreira

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Entre a teoria e a prática

análise quanto a eficácia das diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua em âmbito nacional

Luis Fernando Moreira, Sabrina Bueno de Oliveira, Danilo de Oliveira (Autor)

54-73

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Trabalho decente versus trabalho escravo moderno

a CONATRAE como medida afirmativa ao ODS8 da Agenda 2030 da ONU

Beatriz Normando Falcão, Tiago Maciel Mendes de Lima, Danilo de Oliveira (Autor)

38-53

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O papel da Defensoria Pública na efetivação do direito à educação escolar inclusiva de crianças com deficiência no sistema público de ensino no estado de São Paulo

Carolina Alves de Souza Lima, Vívian Monsef Castro

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A conquista da saúde como direito: o SUS e a população em situação de rua em Santos

Ana Paula Mascaro José, Amélia Cohn

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