Publicado: 2024-08-29

Artigos

A violação de direitos humanos na realização de cirurgias de adequação sexual em crianças intersexo

Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch, Ana Paula Silva Borgomoni

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Tráfico de órgãos e pessoas no Brasil: responsabilidades estatais e desafios legais à luz da Constituição e acordos internacionais

Patricia Gorisch, Lucy Souza Faccioli

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Autonomia dos pacientes na escolha dos procedimentos estéticos

Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Bruno Fernando Barbosa Teixeira Tasso

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Mitigação do direito à saúde em um mundo globalizado: desafios e perspectivas

Renata Salgado Leme, Erica Andrade Soares

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A exigência de mapeamento genético e o princípio da não discriminação nas relações laborais: análise do Projeto de Lei nº 1.137/2022

Mery Elen da Silva Scalia Carvalho

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A doação de órgãos e a prevalência da vontade do doador ante o conflito familiar

Renato Braz Mehanna Khamis, Júlio César Lellis

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E-Health e o direito a cópia gratuita dos dados pessoais sensíveis: análise na perspectiva do Direito da Saúde comparado

Verônica Scriptore Freire e Almeida, Ana Eduarda Bazzo Pupim

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O registro correto da codificação da tabela do SIGTAP nas consultas de puericultura de enfermagem em crianças menores de 2 anos na Atenção Primária

Hosana Maria do Nascimento, José Isaías Costa Lima, Cristiane Naoko Takamine

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Avaliação acelerada de medicamentos órfãos pela Agência Europeia de Medicamentos e os reflexos na judicialização da saúde no Brasil: análise do caso concreto “Upstaza”

Rosa Maria Ferreiro Pinto, Esther Dantas de Sá Paiva Gurjão

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Atenção Primária à Saúde

ideias estruturantes

Marcelo Lamy, Danilo de Oliveira, Francisco Carlos Bernal (Autor)

155-162

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A tutela penal da saúde pública: mandados constitucionais implícitos de criminalização e a violação do princípio da proporcionalidade

Laís Berti Resqueti

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Intervenção ou deferência judicial no âmbito da saúde pública

Marcelo Lamy, Ana Julia dos Santos (Autor)

131-138

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O falso coletivo e a resilição unilateral pelas operadoras de saúde: reflexões sobre o tema 1047 do STJ

Renato Braz Mehanna Khamis, Guilherme Schmidt Hayama, Felipe da Silva Corralo Chagas

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Avanços e riscos da inteligência artificial na atenção à saúde

Marcelo Lamy , Klauss Carvalho de Malta (Autor)

108-119

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Direito fundamental à saúde e as medidas de austeridade fiscal no Brasil

Fernanda de Magalhães Dias Frinhani, Álvaro Oliveira da Silva Pereira

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Suicídio medicamente assistido: análise do julgamento do Tribunal Constitucional da Colômbia

Patrícia Cristina Vasquez de Souza Gorisch, Renato Tavares da Silva Neto, Verônica Scriptore Freire e Almeida

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Temas 500 e 1.161 do STF pela ótica da teoria dos precedentes

caso de distinguish

Marcelo Lamy, Ana Eduarda Bazzo Pupim (Autor)

68-77

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Cobertura assistencial do tratamento do espectro autista nos planos de saúde na jurisprudência recente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo

Luciano Pereira de Souza, Emilia de Abreu Antonelli

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Tratamento off-label e experimental

cobertura assistencial e essencialidade do direito à saúde

Luciano Pereira de Souza, Carol de Oliveira Abud, Patricia Cristina Vasquez de Souza Gorisch (Autor)

38-50

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Políticas públicas de moradia e saúde no Brasil: novos desafios

Luiz Henrique Milaré de Carvalho

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Efeitos diretos e latentes da pandemia: pela busca de um novo iluminismo e da governança de dados na construção de políticas públicas

Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Fernando Reverendo Vidal Akaoui

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