Direito Ambiental e da Saúde na contemporaneidade

Publicado: 2024-08-28

Resumos expandidos

Impactos das mudanças climáticas no Porto de Santos

Climate Change; Port Environment; Port of Santos

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Os números do saneamento básico nas quatro cidades mais populosas da baixada santista: O desafio da universalidade prevista no marco legal do saneamento de 2020.

Elder Quirino da Silva Batista

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ESG e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Vaninne Arnaud, Verônica Almeida, Alexandre Campos

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Efetividade de normas e políticas públicas brasileiras referente ao meio ambiente de trabalho

André Luiz Abul Hiss Franco

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Direito Ambiental Econômico e a construção do ordenamento jurídico nacional em matéria ambiental: uma análise da posição brasileira em face ao binômio comando-controle e instrumentos econômicos

Leonardo Alves Correa, Lucas Fonseca Marinho

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Artigos

Temas 531, 692, 979 e 1.009 do Superior Tribunal de Justiça

análise da problemática da devolução de valores indevidamente recebidos

Suelen Cristina de Sales, Andressa Felix Lisboa, Danilo de Oliveira (Autor)

393-410

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Saúde mental dos policiais como forma de obter um desenvolvimento sustentável

André Luiz Abul Hiss Franco

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Cava subaquática na Baixada Santista

Sandra Oliveira Soares Cardoso, Patrícia Gorisch

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O programa Alegra Centro e o desenvolvimento da cidade de Santos

Natasha Gimenes Goulart de Almeida, João Pedro de Oliveira Caetano, Ligia Maria Comis Dutra, Jaqueline Fernández Alves

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Reserva do possível no uso de recursos naturais para garantia do direito à saúde

Bruno Fernando Barbosa Teixeira Tasso, João Xavier dos Santos Neto, Fernando Reverendo Vidal Akaoui

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Transição Demográfica e Mudanças Climáticas na Gênese das Epidemias e Pandemias Emergentes. Correlação ou Causalidade?

Bruno Fernando Barbosa Teixeira Tasso, Francisco Carlos Bernal, Marcos Montani Caseiro

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O direito ao trabalho decente e à proteção social de coletoras e coletores de reutilizáveis e recicláveis: caminhos para uma transição ecológica justa e inclusiva no Brasil

Mery Elen da Silva Scalia Carvalho

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Técnicas De Bem-Estar Animal Da Americana Temple Grandin – Como As Pessoas Autistas Podem Colaborar Na Saúde Ambiental

Tatiana Viola de Queiroz, Maria Fernanda Toffoli Castilho, Erica Andrade Soares

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Hesitação vacinal no Brasil: causas e soluções

Erica Andrade Soares, Tatiana Viola Queiroz

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Autopercepção de qualidade de vida em adultos de uma região litorânea do estado de São Paulo

Fernanda Ribeiro de Araújo, Rodolfo Eduardo Scachetti, Nancy Ramacciotti de Oliveira-Monteiro

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O descarte de roupas no Atacama, Chile, e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: hipótese de solução do conflito ambiental

Rebeca Carneiro Costa Moura Salgado, Alexandre Berzosa Saliba, Daniel Freire e Almeida

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Relação entre leis dos municípios costeiros da Bahia e as mudanças climáticas

Alder Thiago Bastos, Noemi Lemos Lemos França

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Um olhar sob do uso da mediação na remoção de moradias em áreas de manguezais ante o atual cenário das mudanças climáticas.

Maria Érica Batista dos Santos

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Prática de atividade física em ambientes naturais

um direito fundamental

Letícia Parada, Carol de Oliveira Abud, Helen Sadauskas Henrique, Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch (Autor)

219-232

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União Europeia e a vedação à importação de produto proveniente de área desmatada

Leandro Fernandes Almeida, Daniel Freire e Almeida

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Mudança climática

uma crise previsível

Carol de Oliveira Abud, Luciano Pereira de Souza, Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch (Autor)

191-209

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Os impactos da discriminação de gênero no meio ambiente do trabalho: uma reflexão sobre os documentos existentes

Alder Thiago Bastos, Paula Kauane Monteiro Mendes

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A evolução classificatória do meio ambiente pela promulgação e reinterpretação de textos internacionais: uma análise a partir do referencial da Declaração de Estocolmo de 1972

Alder Thiago Bastos

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Aspectos contemporâneos do Poder Judiciário na resolução consensual de conflitos socioambientais a partir do manejo da Mediação

Carolina Aparecida Galvanese de Sousa, Alexandre Berzosa Saliba, Daniel Freire e Almeida

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Direitos humanos e Estado Administrativo: Associação Direito e Sociedade/CRN01 Relatório Lisboa 2022

Anne Oakes, Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho, Ricardo Perlingeiro

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Ativismo judicial: o que é, o que não é e como lidar

Fernando Cerqueira Cardoso, Vidal Serrano Nunes Júnior

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A aplicação do compliance e das práticas de ESG na segurança do paciente relacionada à infecção hospitalar para cumprimento da agenda da ONU para 2030

Márcio Gonçalves Felipe, Carolina Aparecida Galvanese de Sousa, Verônica Scriptore Freire e Almeida

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Rol taxativo vs. tema 106 STJ: análise de contradições nos parâmetros judiciais que envolvem a judicialização da saúde

Esther Dantas de Sá Paiva Gurjão, Rosa Maria Ferreiro Pinto

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Um paralelo entre a evolução histórica do conceito de saúde e o processo de medicalização do parto

Ana Beatriz Gomiero dos Santos, Renato Braz Mehanna Khamis

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O Direito como instrumento de efetivação da política pública sanitária durante epidemias e pandemias

Roberto Santos da Silva, Renata Salgado Leme

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Aspectos normativos da telemedicina veterinária

Maria Fernanda Tóffoli Castilho, Roberto Santos da Silva, Renata Salgado Leme

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A judicialização como meio de concretização do direito à saúde: abastecimento de água e tratamento de esgoto em área não regularizada no município de Guarujá/SP

Elder Quirino da Silva Batista, Renata Salgado Leme

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Pandemia do Covid-19: reflexos na saúde e no acolhimento dos refugiados venezuelanos no Brasil

Carlos Augusto Tolomelli Malaquias, Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch

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A cesárea eletiva no SUS e os princípios da isonomia e da liberdade de escolha: exame da constitucionalidade do § 8º do art. 8º do ECA

Daniel Ferreira Limaverde, Luciano Pereira de Souza, Renato Braz Mehanna Khamis

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Breves considerações sobre planos de assistência à saúde animal e o projeto de lei nº 2.888/2019

Fernanda Christina Parisi Sedeh Padilha Paiva, Luciano Pereira de Souza

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