Publicado: 2024-11-17

Artigos

Produtos à base de cannabis

regulação no Brasil e possibilidade de fornecimento pelo Sistema Único de Saúde para pacientes com dores crônicas

Glória Emanuele Silva Medeiros, Marcelo Lamy (Autor)

1-15

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Regulamentação da Inteligência Artificial na União Europeia

estrutura ética, classificação de riscos e possíveis reflexos na medicina

Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Andressa Felix Lisboa (Autor)

16-29

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Medidas insuficientes de proteção ambiental violam Direitos Humanos

idosas suíças vencem processo contra o país sobre crise climática

Ricardo Dourado dos Santos, Verônica Scriptore Freire e Almeida (Autor)

48-64

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Atuação e comunicação do Conselho Nacional de Saúde no enfrentamento da pandemia de Covid-19

José Rafael Cutrim Costa, Sandra Mara Campos Alves, Maria Célia Delduque (Autor)

65-80

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A realização de cirurgia de “adequação sexual” em bebês e crianças intersexo e a consequente violação de direitos sexuais e reprodutivos

Ana Paula Silva Borgomoni, Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch (Autor)

81-92

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Judicialização de pacientes com câncer, tratados pelo SUS de Belo Horizonte, contra o estado de Minas Gerais de 2014 a 2020

Iara Veloso Oliveira Figueiredo (Autor)

93-107

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Ortotanásia na dimensão do direito fundamental à saúde

Eduardo Leandro de Queiroz e Souza, Renato Braz Mehanna Khamis (Autor)

108-121

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Condições que autorizam a cobertura assistencial fora do rol da ANS e a sua comprovação

estudo de decisões do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo

Emilia de Abreu Antonelli, Luciano Pereira de Souza, Luma Lopes Tavares Rezende (Autor)

122-137

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Medicamentos off-label e direito à saúde

desafios regulatórios, implicações jurídicas e comparação entre Brasil, Estados Unidos e União Europeia

Tatiana Barone Sussa, Renato Braz Mehanna Khamis (Autor)

138-151

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Direitos humanos, bioética e espiritualidade na atenção integral à saúde do paciente

Cristiane Ribeiro Assis, Renata Salgado Leme (Autor)

152-168

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Direitos do consumidor e a responsabilidade solidária na recusa indevida de cobertura em partos de urgência

análise do recurso especial nº 1.947.757 – RJ

Iuan Munhoz Linhares, Juliana Mota Batista, Lidiane Nascimento Leão (Autor)

169-183

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A gravidez na adolescência no Brasil e as políticas públicas

Amélia Cohn, Andressa Felix Lisboa, Paola de Oliveira (Autor)

184-194

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A descentralização e regionalização de ações e serviços de saúde e a correlação entre ODS, IEG-M e IGM SUS-SP

Graziela Nóbrega da Silva, Renato Braz Mehanna Khamis (Autor)

195-207

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A violência obstétrica e os reflexos acerca da violação aos direitos fundamentais da mulher

José Carlos Lopes da Silva Junior, Flávia Gouveia da Silva (Autor)

208-226

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Competência municipal em ações de saúde ambiental para cumprimento do ODS 3 da Agenda 2030 da ONU

Márcio Gonçalves Felipe, Raphael Rodrigues Taboada (Autor)

227-243

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A violência de gênero e os limites do sistema de proteção jurídico normativo

Guilherme Aurélio Santos Trindade, Maristela Aparecida Steil Basan, Renata Salgado Leme (Autor)

244-257

A proteção dos direitos humanos da pessoa com deficiência

um panorama histórico

Evelyn Siqueira Lima, Renata Salgado Leme (Autor)

258-270

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Modelos de Análise de Políticas Públicas

uma revisão crítica

Marcelo Lamy, Klauss Carvalho de Malta (Autor)

271-284

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Orientações da OMS sobre Ética e Governança da Inteligência Artificial

Marcelo Lamy, Klauss Carvalho De Malta (Autor)

285-294

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Rescisão unilateral e a proteção da mulher gestante nos contratos de planos de saúde

Luciano Pereira de Souza, Marcelo Lamy, Evelyn Siqueira Lima (Autor)

295-307

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Do entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo quanto à manutenção dos dependentes do titular falecido nos planos de saúde coletivos

Fernanda Christina Parisi Sedeh Padilha Navarro e Paiva, Luciano Pereira de Souza (Autor)

308-321

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A aplicabilidade da equidade pelo Sistema Único de Saúde nas mortes maternas de mulheres negras

Guilherme Aurélio Santos Trindade, Amélia Cohn (Autor)

322-336

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A saúde mental dos trabalhadores japoneses diante do teletrabalho

Verônica Scriptore Freire e Almeida, Luma Lopes Tavares Rezende (Autor)

337-349

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Internação Compulsória dos Dependentes Químicos na Cidade de São Paulo

Renata Salgado Leme, Bruno Fernando Barbosa Teixeira Tasso (Autor)

350-365

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Impacto da mobilidade parental na saúde mental e continuidade dos cuidados de saúde das crianças

Ariane dos Santos Barreto da Silva, Drielly Freitas de Melo, Patricia Gorisch (Autor)

366-380

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Violência Obstétrica e a População Carcerária

história, legislação e aspectos atuais

Suzana Vasquez Lamartin e Souza, Renata Salgado Leme (Autor)

381-398

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A Crise do Estado de Bem-Estar Social

Impactos na Seguridade e Saúde Pública no Brasil

Rosa Maria Ferreiro Pinto, Klauss Carvalho De Malta (Autor)

399-409

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Reflexões sobre o debate acerca do aborto nos Estados Unidos, França, Brasil, México e Colômbia

um estudo a partir do caso Dobbs vs. Jackson Women's Health Organization (2022)

Verônica Scriptore Freire e Almeida, Sérgio Luiz de Matteo (Autor)

410-427

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A importância dos fatores sociais na avaliação da concessão de benefícios previdenciários para garantia dos direitos sociais

Monique dos Santos Nóbrega, Rosa Maria Ferreiro Pinto (Autor)

428-441

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Análise interdisciplinar do vazio normativo da Perda Auditiva Induzida pelo Ruído Ocupacional (PAIRO)

Hugo Canhete Lopes, Luciano Pereira de Souza (Autor)

442-455

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A transgressão do princípio da igualdade quando da não redução do tempo para concessão de aposentadoria e seus reflexos na saúde dos professores universitários

Yara Alves Gomes, Bruno Chancharulo de Barros (Autor)

456-469

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Ortotanásia

o caminho do meio

Camila Pires de Almeida de Luca, Bruno Chancharulo de Barros (Autor)

470-483

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Saúde mental, cansaço, família e casamento no biênio Covid

o caso de uma corte trabalhista no Brasil

Antônio Nunes Pereira, Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch (Autor)

484-494

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Neoconstitucionalismo científico

Marcelo Lamy (Autor)

495-508

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Violência obstétrica

desafios e perspectiva para uma tutela humanística

Thaylla Monique dos Santos Silva, Thais de Camargo Oliva, Alder Thiago Bastos (Autor)

509-523

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